A taxa de câmbio fixa é uma das mais importantes dentro do mercado, porém existem outros tipos de taxas. Antes de abordar o que é taxa de câmbio fixa, queremos explicar de uma forma simples o que é uma taxa de câmbio. Uma taxa de câmbio é o valor de uma unidade monetária de uma moeda em unidades monetárias de uma outra moeda. Ou seja, é quanto vale a unidade monetária de uma determinada moeda, se comparada ao valor da unidade monetária de outra moeda. Normalmente é o Banco Central, a entidade responsável por divulgar a taxa de câmbio, ele é a fonte oficial de divulgação desse valor, além de ser a mais confiável. A PTAX é a taxa que expressa a taxa média encontrada no mercado. Agora vamos para o que interessa, a definição de taxa de câmbio fixa.
O que é taxa de câmbio fixa
Todas as transações que envolvem taxas de câmbio devem, ou seja, são obrigadas a possuírem um registro do SISBACEN, que nada mais é, do que o Sistema do Banco Central do Brasil. Uma operação cambial para ler considerada legal, deve possuir seu registro no SISBACEN no Brasil. Valendo ressaltar, que cada país possui seu próprio Banco Central, também com um sistema próprio, destinado a fiscalizar e ter o controle desses tipos de operações, como é o caso de uma transação cambial.
As taxas de câmbio fixas são um regime de taxa de câmbio. A taxa de câmbio entre a moeda nacional e as moedas estrangeiras é decidida pela autoridade monetária nacional (neste caso o Banco central), que se compromete a comprar ou vender a moeda estrangeira a um determinado preço pré-determinado, com o objetivo final de manter a moeda. O regime de taxa de câmbio fixa mais conhecido foi o adotado em 1944 pela Conferência Mundial de Bretton Woods. Esse regime previa um sistema de taxas de câmbio atreladas ao dólar que era, na época, a moeda mais forte no mercado internacional.
Como o regime da taxa de câmbio fixa funciona
É um regime cambial em que a taxa de câmbio entre as moedas de dois ou mais países é fixada com base em paridades monetárias pré-estabelecidas ou flutuando dentro de limites muito estreitos. No regime de taxa de câmbio fixa, a taxa de câmbio entre a moeda nacional e uma moeda estrangeira só pode ser alterada após uma decisão do banco central, que pode aumentar ou reduzir o valor da moeda nacional através de operações de reavaliação ou desvalorização. O sistema de câmbio fixo implica a obrigação dos bancos centrais de intervir sempre que a moeda do respectivo país sofra flutuações acima do mínimo permitido.
Ao adotar a taxa de câmbio fixo, as autoridades monetárias pretendem estabilizar as taxas de câmbio de modo a desestimular os especuladores no sentido ascendente ou descendente e, assim, instigar a certeza na economia.
Vantagens e desvantagens da taxa de câmbio fixa
Uma das desvantagens da taxa de câmbio fixa pode está relacionada a falta de autonomia do mercado, para seguir seu “curso natural”. Pois para manter a taxa de câmbio fixa, é necessário que as autoridades monetárias intervenham no mercado de câmbio comprando ou vendendo transações de moeda. Então o governo, através do Banco Central e de suas política monetárias que decide em quanto ficará a taxa fixa, e isso consequentemente, impede o mercado de ter mais liberdade, submetendo-o às decisões estipuladas pelo Banco Central. Como não existe um padrão em valor exato de taxa de câmbio, as taxa de câmbio fixo dos países vão variar de acordo com sua spolíticas.
Uma das vantagens, é que em caso de problemas com a inflação ou a uma deflação, o governo, através do Banco Central pode aumentar o diminuir a taxa de câmbio, a fim de regular o mercado, e trazer uma maior estabilidade e equilíbrio para a economia local. Em tempos de crise é muito comum observar os Bancos Centrais optando por taxas de câmbio fixas que favoreçam a volta do desenvolvimento da economia. E basicamente a certeza nos mercados de câmbio é considerada a principal vantagem da taxa de câmbio fixa como um regime, que permite o desenvolvimento do comércio e dos investimentos internacionais na ausência de riscos cambiais.
Também é preciso ter um certo cuidado, já que, a desvalorização é a intervenção do banco central sob uma taxa de câmbio fixa para reduzir o valor da moeda nacional em relação a moedas estrangeiras. Quando o balanço de pagamentos está deficitário ou excedente, o banco central deve intervir no mercado monetário, respectivamente, para vender ou adquirir moeda estrangeira em troca da moeda nacional. Num regime de taxa de câmbio fixa, as autoridades monetárias podem, no entanto, decidir alterar a paridade cambial para eliminar os desequilíbrios da balança de pagamentos considerados insustentáveis a longo prazo.
Críticas a taxa de câmbio fixa
As críticas a taxa de câmbio fixa, estão baseadas na rigidez do sistema econômico, orientado principalmente para respeitar a paridade declarada à custa de sacrificar importantes objetivos internos e expostos, no entanto, a riscos inflacionários. O valor da taxa de câmbio aumenta porque, para comprar uma unidade monetária externa, é necessário trocar uma quantidade maior de moeda nacional. Muitos preferem a taxa de câmbio flexível, por dar uma maior autonomia ao mercado, isto é, deixar que o mercado define por si só os valores, conforme a oferta e a demanda pela moeda.
Exemplo explicativo da taxa de câmbio entre o Euro e o Dólar dos EUA
Vamos para o seguinte exemplo de taxa de câmbio fixo: O valor da mudança é o valor de 1 unidade de um em termos de outro. Se dissermos em euros, a taxa de câmbio euro/dólar é 1,39, o que significa € 1 = $ 1,39. Para esse valor ser fixo, ele deve ter sido estipulado pelo Banco Central obrigatoriamente, e não definido conforme a quantidade de oferta e demanda do mercado, como ocorre na taxa de câmbio flutuante. O valor da taxa de variação aumenta porque é necessário aumentar a troca de moeda nacional.
A taxa de câmbio fixa como uma política monetária
No regime monetário, a política monetária é ineficaz desde que a balança de pagamentos seja automaticamente paga à política monetária. Muitos países preferem utilizar de uma taxa de câmbio fixa como uma forma de regular a situação econômica e o mercado. Portanto, podemos dizer que, existe uma ligação direta entre a política monetária e a taxa de câmbio fixa. A política monetária é ineficaz desde que a balança de pagamentos seja automaticamente paga à política monetária. O banco central intervém na venda de títulos, em troca ou antecipadamente, na troca de títulos nacionais. O banco central deveria intervir no mercado monetário para manter a troca estável, fazendo uma política monetária acomodatícia em comparação com a política fiscal.
