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Mercado de moedas: Forex é proibido ou ilegal no Brasil?

| Marcia Oliveira

Os maiores centros financeiros do mundo, como por exemplo Estados Unidos, Reino Unido, União Europeia, Japão Austrália e outros já possuem uma regulamentação própria para o mercado Forex. O fato do Brasil não possuir uma regulamentação para o mercado Forex em seu território gera uma variedade de dúvidas, mitos e confusões. Uma das dúvidas mais frequentes acerca do mercado Forex por parte de Brasileiros é se Forex é proibido no Brasil ou se Forex é ilegal no país. Ainda que o mercado não seja regulamentado no país, existe a livre circulação de capital, e qualquer brasileiro tem o direito de investir ou utilizar seu capital de forma legal como quiser.

Uma das questões é: O Brasileiro está livre para investir seu dinheiro fora do país, mais para garantir a segurança de seu capital, deve escolher países com uma regulamentação firme, cujas leis protegem os investidores. A seguir explicaremos melhor todo este contexto:

Forex é legal?

Uma das maiores dúvidas acerca do mercado Forex, sem sombra de dúvidas é saber se operar Forex é ilegal no Brasil. Bem , para responder esta questão, precisamos antes, explicar a situação atual do mercado Forex no Brasil. Já existe um debate a respeito da operação de Forex por parte dos traders Brasileiros. A comissão de valores mobiliários Brasileira inclusive elaborou uma espécie de “cartilha”, onde ela expõe o que é Forex de uma forma bem resumida e qual é o seu ponto de vista a respeito deste mercado. Existem muitas críticas envolvendo este material, visto que, apesar de ter sido elaborado para explicar o que é o mercado Forex, parece não ter feito isto de uma forma neutra, ou por especialistas que de fato tem algum tipo de experiência operando no mercado de moedas estrangeiras.

Outro ponto importante, segundo as leis Brasileiras, corretoras não podem usar de artifícios propagandiosos estando em território Brasileiro para captar cidadãos Brasileiros. Por essa razão, as corretoras que têm interesse em atrair mais clientes do Brasil acabam por focar sua atuação somente no âmbito online. Podemos concluir que, para que um Brasileiro possa negociar dentro do mercado Forex, é preciso contratar os serviços de uma corretora estrangeira. Vale mencionar que Forex é bom, é o mercado que mais movimenta capital no mundo, no entanto, é também um dos mercados mais voláteis, onde existe altos riscos de perdas e não somente e lucratividade. Por esse motivo, ao buscar por uma corretora, o trader deve ter preferência por corretoras que tenham suas sedes em países com regulamentação firme para o mercado Forex.

A corretora escolhida deve também ter uma licença regulatória da entidade oficial responsável por regulamentar o mercado naquele território. Corretoras regulamentadas no Reino Unido e na União Europeia, por exemplo, costumam ser mais seguras, visto que as leis destes territórios costumam ser bem rígidas. Pense que ao investir seu capital fora do seu país, em caso de falência por parte da corretora, e não existindo leis firmes naquele território acerca das atividades de corretagem no mercado Forex, você correrá altos riscos de perder todo o seu capital. Lógicamente, existem muitos outros fatores que podem promover maior segurança para seu dinheiro, que abordamos neste guia para como escolher a melhor corretora Forex com dicas totalmente técnicas e neutras.

O que a CVM (comissão de valores mobiliários do Brasil) alerta sobre o mercado Forex

A CVM não autoriza que corretoras brasileiras ofereça serviços voltados para este mercado. Corretoras estrangeiras também não podem ter escritório no Brasil. A CVM também alerta os Brasileiros para que fiquem atentos a golpes, fraudes e esquemas. O mercado Forex é fraude? De forma alguma, trata-se de um mercado regulamentado no mundo todo,  e mais do que isto, trata-se do maior mercado financeiro do mundo. No entanto, existem corretoras fraudulentas por aí tentando dar golpes em traders, e é em relação a isto que devemos ficar alertas. Existem mecanismos para identificar corretoras que não são confiáveis, que ensinamos de forma prática neste artigo: Como saber se uma corretora Forex é legítima ou trata-se de uma fraude.