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by Marcia Oliveira on 24 de setembro de 2020

Anuidade: Aprenda o significado deste conceito em finanças

O setor financeiro é repleto de conceitos e termos. Você sabe, por exemplo, o que é anuidade de fato? A anuidade, como podemos observar através do prefixo da palavra, está diretamente relacionada ao período de um ano. Este termo também assemelha-se às palavras “semanal”, “diário”, já que todas estas referem-se a um determinado tempo ou período. Dentro do setor financeiro, isto é, sempre que lidamos com dinheiro, é preciso traçar uma série de garantias e especificações, para negociações e qualquer tipo de operação financeira aconteça da forma correta, isto é, respeitando leis e regras. Quem nunca ouviu falar da anuidade do cartão de crédito, por exemplo? A maioria de nós. Mas quais são os motivos que fazem com que período sejam determinados no universo financeiro ou econômico?

Através deste presente artigo, iremos explicar de uma forma simples, porém completa, a definição de anuidade, bem como sua função no contexto financeiro.

Definição de anuidade

Anuidade nada mais é, de acordo com o próprio dicionário Aurélio, um valor específico de dinheiro, que pode ser pago ou recebido para o período de um ano. Se entrarmos no universo financeiro, podemos definir também como a renda em forma de capital, ou o resultado da poupança investida. Porém, se estivermos nos referindo a economia, podemos descrever anuidade como a renda de uma dívida pública irrecuperável ou também, o título em si e o complexo de renda irredimível gerada pelo estado. A partir dessas definições simples podemos compreender que o significado de anuidade pode receber diversas roupagens e adentrar em áreas distintas tanto da economia, quanto do setor financeiro.

Anuidade: Aprenda o significado deste conceito em finanças

Os bancos costumam fazer fortunas através das taxas dos cartões de crédito, e neste caso uma das taxas mais conhecidas é a de anuidade. Quando mais serviços um cartão de crédito oferecer, maior serão suas taxas. Por esta razão, sempre ao contratar este serviço, é preciso estudar bem os valores, para ter a noção de que tal custo de fato é justo e mais do que, isto, é um valor que poderá arcar anualmente. Mas o que precisamos ter em mente é que a mesma sempre será o resultado de um valor específico anual. O exemplo mais comum, que é acessível a maioria dos cidadãos é a anuidade do cartão de crédito e débito. Embora a taxa  do cartão costuma ser cobrada por mês, na verdade ela se fere ao valor anual do serviço prestado.

Um exemplo prático do nosso cotidiano para explicar o que é anuidade

Iremos continuar usando este exemplo dos cartões para ilustrar o que é uma taxa de anuidade. Um fato que devemos observar é que, como mencionamos acima, a taxa de anuidade do cartão de crédito, na maioria dos países do mundo, costuma ser dividida em doze vezes, número de meses que compõem um ano.Mas qual é a razão disto? Provavelmente para que o usuário do serviço não “sinta” tanto o valor alta que tem que pagar. Uma das informações que devemos ficar atentos na hora de contratar os serviços de um cartão é a anuidade do cartão, e neste caso, principalmente se for a anuidade do cartão de crédito, já que este, tem os custos muito mais elevado do que um simples cartão de débito.

Anuidade em economia e finanças

A anuidade é definida como o serviço, geralmente anual, para uma quantidade de dinheiro ou uma série de ativos tangíveis. É o serviço que prevê o pagamento de uma soma periódica, desde que o segurado esteja vivo. Uma receita financeira é uma sucessão de quantias, chamadas parcelas, a serem cobradas (ou a serem pagas) em momentos diferentes, chamados prazos, em determinados intervalos de tempo. E neste caso quando o prazo é anual, chama-se “anuidade”. As instituições bancárias, por exemplo, no caso dos cartões de crédito, cobram e recebem a taxa de anuidade, que nada mais é do que uma quantia, ou seja, uma receita financeiro, que deve ter um prazo determinado para serem recebidas de seus clientes ou usuários.

Porém, também podemos utilizar os exemplos das poupanças que rendem anualmente, onde o titular da mesma pode sacar a cada fim de ciclo anual os rendimentos gerados pela mesma, onde a instituição bancária onde  a poupança se encontra é a responsável por realizar este pagamento, ao contrário do cartão de crédito, onde o usuário (cliente) é que deve realizar o pagamento da taxa equivalente a um determinado ano (anuidade), sempre ao fim deste ciclo de doze meses. Vale mencionar que existe diversos serviços periódicos no contexto econômico e financeiro, não somente a anuidade. Alguns títulos, por exemplo, podem render mensalmente e etc.

O que deve ficar claro é que tais prazos e periodicidades estão sempre relacionados a pagamento ou recebimento de rendimentos, ou seja, de capital.

A anuidade e o mercado financeiro

A seguir separamos alguns casos que podem ser considerados como situações com a  anuidade presente:

  • Contrato pelo qual uma pessoa é obrigada a pagar a outra a execução periódica de uma quantia em dinheiro ou de uma certa quantia de coisas fungíveis, como contraprestação pela alienação de uma propriedade ou a transferência de um capital;
  • Lucro financeiro que deriva da posse de um ativo: a renda de um imóvel, terreno, de um pacote de ações;
  • Diz-se que todo pagamento periódico anual de dinheiro ou outras coisas fungíveis é pago seguindo a regra da anuidade
  • Pode ser  perpétuo quando você tem um contrato no qual uma das partes atribui à outra uma propriedade ou uma quantia em dinheiro em troca do direito de receber “perpetuamente” uma certa quantia em dinheiro ou o valor equivalente em coisas fungíveis, em intervalos fixos anuais;
  • A anuidade é simples se consiste em uma soma de dinheiro; posse da terra se constituída pela transferência de uma propriedade ou de um fundo;
  • A lei permite (na maioria dos países), em qualquer caso, o resgate da anuidade e as partes podem concordar que isso não é exercível antes de um determinado prazo, que não pode exceder dez anos na anuidade simples e trinta na renda da terra.
  • É interessante ser ressaltado que as taxas de anuidade, em particular a anuidade do cartão de débito e crédito são sempre regulamentadas pelo Banco Central do país em questão, portanto, nenhuma taxa indevida deve ser cobrada de forma extra, já que o banco não tem essa autonomia. Portanto, toda taxa deve está prevista em lei.
  • Existem diversas opções de formas de pagamento de uma taxa anual, ela pode por exemplo, ser quitada à vista ou até mesmo em parcelas, que costumam ser cobradas de mensalmente. No entanto o que deve também ser reforçado, é que sempre que um contrato de serviço é firmado, com o envolvimento de uma taxa de anuidade, a mesma deve ser paga devidamente, caso contrário, existem diversas implicações e consequências de uma possível falta de pagamento. Portanto as taxas de anuidade nunca são opcionais, e sempre serão previstas em contrato.

By Marcia Oliveira

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