Se você já ouviu falar em política monetário, é muito provável que já tenha escutado algo ou lido alguma notícia que mencionava sobre política fiscal. A política fiscal é uma espécie de “irmã gêmea bivitelina” na política monetária. O fato se dá em razão de ambas as políticas estarem sempre agindo em conjunto, com o objetivo principal de melhor a economia de um país. No caso da política fiscal, que hoje abordaremos e explicaremos, sua ação é através da manipulação de atributos e gastos do governo para regular como um todo, a atividade econômica na nação.
Esta é utilizada também para neutralizar tendências, ou seja, como uma política fiscal neutra contra as seguintes tendências: a depressão e a inflação. Mas para chegarmos em uma explicação mais detalhada, elaboramos este texto, que irá abordar o que é a política fiscal e como ela funciona dentro da economia.
O que é política fiscal
Em uma definição simples e objetiva, podemos dizer que a política fiscal é o planejamento orçamentário do Estado. Ou seja, tudo o que o estado gasta ou recebe está diretamente ligado a política fiscal do país. A política fiscal funciona de acordo com a principal dinâmica: Onde e quando ou governo irá gastar e onde e como o governo irá adquirir capital (neste caso, principalmente através dos tributos).
Vale ressaltar que o orçamento do governo costuma ser emitido pelo poder legislativo, sempre um ano antes, em razão de sua importância e da necessidade de planejar da forma mais eficaz as políticas fiscais que entrarão em vigor, no ano seguinte. Em função deste dado, também podemos observar a relação que a política fiscal e a monetária de uma nação possui.
Como a política fiscal funciona
Neste tipo de economia, o governo pode aumentar os seus tributos, ou diminuir os mesmos com o intuito mais importante de manter o equilíbrio das atividades do setor econômico, regular e minimizar fatores preocupantes, como é o caso de uma inflação com uma taxa muito elevada ou até mesmo uma depressão. A política fiscal pode ser modificada de acordo com a necessidade do momento econômico em que o país se situa.
Um adendo óbvio, é que, as políticas fiscais de um governo que pertence a uma nação desenvolvida, costuma ser um pouco diferente do que está em vigor para um país subdesenvolvido, pois essas categorias de países possuem realidade econômicas e comerciais muito diferentes, onde uma população é marcada pela desigualdade social e a nação possui altos índices de desemprego, enquanto que na outra categoria, os países costumam possuir uma distribuição de renda muito mais igualitária.
Além de possuírem empresas muito mais saudáveis, em razão do simples fato de que, a população possui poder de compra, já que o índice de desemprego, costuma ser muito mais baixo, especialmente se comparado aos países subdesenvolvidos. Através destes exemplo, podemos compreender um pouco mais sobre a relação da política fiscal em macroeconomia.
A política fiscal e o orçamento do governo
É importante ressaltar que a política fiscal, possui uma ligação direta com o orçamento governamental, pois precisa está de acordo com esse orçamento Federal. Vamos para compreendermos um pouco mais, acerca de como isto é operado, vamos para as explicações a seguir:
- A política fiscal costuma consistir na organização orçamentária do governo Federal, momento em que são definidas as fontes de arrecadação fiscal e dos gastos públicos para um determinado período.
- As determinações das políticas fiscais de um país, influenciam diretamente em suas atividades econômicas, seu crescimento e taxa de desemprego.
- As autoridades possuem um foco importante em relação a definir as diretrizes da política fiscal, que é o financiamento do déficit do setor público.
- O governo utiliza os instrumentos da política fiscal para realizar alterações em seu gastos e no seu volume de receita. Um dos instrumentos fiscais para chegar a este objetivo pode ser a cobrança de impostos, que costuma ser o instrumento mais popular e frequentemente usado para este fim.
- Através da cobrança de impostos o governo pode por exemplo regular as atividades financeiras, bem como motivar ou desmotivar essas atividades. Lembrando que a cada ano, o governo estipula um orçamento que deve ser respeitado e toda a política fiscal deve ser de acordo com este orçamento.
Os dois tipos de políticas fiscais
Existem dois tipos de políticas fiscais, a política fiscal expansionista ou restritiva e a política fiscal contracionista. Vamos conhecer o que cada uma significa:
Política fiscal expansionista
Costuma ser utilizada quando não existe uma quantidade suficiente de procura, em relação a produção e este fator possui ligação direta com emprego. Quando os estoques os tornam muito grandes, fazendo com que a empresa acumule-os em razão da falta de demanda, e precisam produzir menor, as seguintes medidas devem ser tomadas:
- Os gastos do governo são ampliados;
- Passam a entrar em vigor tarifas e outros instrumentos que priorizem o consumo de produtos locais;
- Uma valorização para que o mercado internacional passe a comprar mais o produtos locais também é considerada uma política fiscal expansionista;
- As taxas dos tributos diminuem para incentivar o trabalho das empresas e para que as pessoas possuam maior poder de compra e tenha como realizar investimentos.
- Os exemplos de política fiscal são voltados a promover o consumo dos produtos e serviços disponíveis da economia local.
Política fiscal restritiva
É utilizada quando a procura agregada supera a capacidade de produção da economia de um determinado país. Quando as empresas ficam sem estoque de produtos, por exemplo, os valores desses produtos começam a apresentar uma elevação muito grande dentro do mercado, e é necessário pôr em práticas políticas fiscais que visem o controle do consumo excessivo. Dentre as medidas de política fiscal contracionista então:
- Um maior controle dos gastos públicos;
- A diminuição das tarifas para o processo de importação. Pois quando a produção local não consegue dar conta da demanda também local, é necessário consumir produtos e serviços de fora, até que a procura ou a necessidade local seja sanada.
- Elevação da taxa de impostos sobre os bens de consumo locais, para que as pessoas não se sintam motivadas a consumir somente bens de consumo do país em questão.
Basicamente esses são os objetivos da política fiscal.
