Você sabe o que é o mecanismo Europeu de estabilidade? Desde a criação da moeda unitária da União Europeia, o euro, uma série de medidas e estratégias foram criadas e implementadas visando principalmente o resgate e a manutenção da estabilidade do euro. O Mecanismo Europeu de Estabilidade é um mecanismo político e econômico da União Europeu que existe desde vinte e sete de setembro de 2012 e foi fundado com o objetivo principal de garantir a estabilidade do Euro. Conhecer a fundo o que este mecanismo é, e quais são suas principais funções na União europeia é de extrema importância para compreendermos como é a filosofia econômica do velho continente e quais são suas prioridades no presente momento.
A União Europeia abriga países excelentes em desenvolvimento econômico como é o caso da Alemanha e como foi o caso da Inglaterra, que está se desligando pouco a pouco do bloco juntamente com o resto do Reino Unido, no que chamamos de movimento do Brexit. A seguir vamos explorar a definição de mecanismo Europeu de estabilidade.
História do Mecanismo Europeu de estabilidade
Como mencionamos anteriormente, o Mecanismo Europeu de estabilidade foi criado no ano de 2013 e como o seu nome já sugere, tem como principal função objetivo manter a estabilidade da Zona do Euro. Precisamos destacar que este trata-se de uma organização intergovernamental e age como uma espécie de administrador de crises financeiras. Não é nenhum segredo que a região já passou por diversas crises e guerras que a devastaram, portanto, possuir um tipo de entidade para o fim de promover e gerenciar crises financeiras é de extrema utilidade para a Europa, que vem engatinhando, ainda que devagar, na tentativa de solucionar seus problemas atuais. Na história do velho continente está registrado que o Tratado que estabelece o mecanismo Europeu de estabilidade (MEE) foi ratificado por todos os 17 Estados-membros da região.
A estabilidade econômica Europeia pode passar pela busca por solucionar os problemas de países como a Grécia, Portugal, Espanha e Itália, que estão com dívidas enormes que vem se “arrastando” por anos. Portanto as estratégias que visam assegurar a estabilidade da moeda local, o euro, bem como a economia da região como um todo são responsabilidade deste órgão. Como o euro é uma moeda relativamente nova e representa uma região que não está cem por cento estabilidade, em razão de diversas crises financeiras, tal entidade possui muitos desafios pela frente, e um dos desafios mais preocupantes no momento é o Brexit (a saída do Reino Unido da União Europeia).
Outro desafio para um futuro próximo que o MEE terá que avaliar pode ser a possível recessão da Alemanha, já que muitos especialistas vêm alertando quanto às chances qu e a Alemanha tem de ter sua economia estagnada, ou ao menos, apresentar uma diminuição significativa em seu setor de produção, já que diversos fatores vêm prejudicando tal setor nos últimos anos, e as previsões para o futuro não são muito positivas. A Alemanha terá que lidar com questões como falta de mão de obra qualificada e não qualificada para trabalhar em seu setor industrial, por exemplo, além de está sob a ameaça de perder mercados no setor de automóveis.
Vale lembrar que a Alemanha hoje é considerada uma das nações mais importantes para o seu bloco, já que vem desempenhando um papel de liderança econômica e política ao defender os direitos de seu continente, além de ser chamada por muitos como a “locomotiva da Europa” ou o “principal motor da União Europeia”, e uma possível crise no país pode gerar grandes instabilidade econômica na região, que em muitas situações possui uma dependência da mesma. Portanto esses dois exemplos ilustração os tipos de questões que o mecanismo Europeu de estabilidade tem que lidar todos os anos.
As funções do Mecanismo Europeu de estabilidade (MEE)
Desde a criação do MEE diversos debates foram fomentados na seara da economia, fato que só trouxe benefícios para o velho continente. Afinal de contas, quanto maior for o diálogo, maiores também serão as chances que os dezessete estados membros terão de chegar a algum consenso e a possíveis soluções para os problemas que mais permeiam suas sociedades, e neste caso a parte econômica. Vale lembrar que o Mecanismo Europeu de estabilidade (MEE) foi criado a fim de substituir o Fundo Europeu de estabilidade financeira, que a princípio seria provisório, e foi criado em razão de uma sequência da grave crise financeira que ocorreu e se intensificou no ano de 2008. Sua principal função é a manutenção da estabilidade da zona do euro
Ferramentas utilizadas pelo MEE para garantir a estabilidade da Zona do euro
Para se ter uma idéia das ferramentas que o mecanismo possui, ele pode por exemplo, conceder empréstimos de até quinhentos mil euros para nações da Zona do euro que precisam desta ajuda. Normalmente a necessidade de recorrer a empréstimos oferecidos pelo Mecanismo Europeu de estabilidade costumam ser frutos de graves dificuldades financeiras geradas por fatores internos do país e outros eventos. As taxas de juros de tais empréstimos costumam ser mais baixas do que as taxas de juros de empréstimos oferecidos pelo mercado, para que os países que pegam emprestado possam pagar devidamente suas dívidas. Esta é uma forma de garantir a estabilidade da Zona do euro.
Todos os Estados membros que compõem o bloco possuem participações em capital que somam um total de 704,800 milhões de euros. Por exemplo, Portugal, possui uma participação de cerca de 2,5% deste valor total. Vale ressaltar também que existem seis instrumentos que servem de apoio para o Mecanismo Europeu de estabilidade, sendo eles:
- Empréstimos de apoio a estabilidade;
- Compra de obrigações no mercado primário;
- Compra de ações no mercado secundário;
- Empréstimos para a recapitalização de instituições financeiras;
- Assistência financeira cautela;
- Instrumento de recapitalização direta.
A importância do MEE
Os governantes Europeus defendem que o mecanismo Europeu de estabilidade é uma ferramenta imprescindível na garantia de uma Zona do euro estável e com credibilidade, onde os países com dificuldade tem chances de receber recursos necessários para conseguir se manter de pé. Além do mais ele fortalece de uma certa forma a União Europeia como um todo e dá opções de ajuda bastante úteis para os países que estão em momento de situação financeira negativa. Muitos países membros já recorreram a seus instrumentos de garantia de estabilidade como uma forma de se reerguer após uma crise financeira e os resultados vêm sendo positivos.
Vale lembrar que desde 2010 existe uma crise de dívidas que assola o continente Europeu e em específico a Zona do euro. As dívidas que países como Itália, Espanha e outros possuem, e sua capacidade de pagá-las vem sendo questionada não somente na região mais em todo o mundo. E quando países membros de um determinado bloco econômico estão em uma situação ruim no setor econômico, tal situação pode causar efeitos em todo o bloco, especialmente se o grupo possui uma moeda unitária, como é o caso da União Europeia. Por essa razão se fez necessário a criação do Mecanismo de estabilidade da Europa.
Como o mecanismo de estabilidade econômica da União Europeia funciona
O MEE é uma organização financeira internacional, pois possui a participação de diversos países é sediada em Luxemburgo e tem seu funcionamento muito parecido com o do Fundo Monetário Internacional, porém somente os países da Zona do Euro possuem acesso a seus instrumentos de garantia da estabilidade econômica da União Europeia. Ele é dirigido por um conselho de governantes, onde estão presentes os ministros de finanças dos países membros e todas as decisões devem ser tomadas em comum acordo por unanimidade. E certas exceções, especialmente quando existe uma situação de urgência, 85% dos votos pode ser suficiente para que algo seja decidido definitivamente.
O auxílio dos membros tem como principal objetivo dar suporte a estabilidade financeira do grupo. Por exemplo os diversos empréstimos são uma tentativa de disponibilizar meios e recursos para os países que encontram-se em uma situação de crise ou recessão. Porém nem um empréstimo é oferecido sem contrapartidas. Por exemplo, para que o mecanismo de estabilidade Europeia forneça algum tipo de empréstimo a um estado membro, este deve comprometer-se a realizar políticas monetárias, seja através de controle de gastos e outros fatores, a fim de conseguir arcar com o pagamento da quantia que solicitou emprestado, bem como os demais pagamentos das contas públicas que precisam ser colocadas em dia com urgência.
O mecanismo Europeu de estabilidade (MEE) surgiu através da consciência que a Zona do euro adquiriu de que todos os problemas que afetam um determinado país membro se não solucionados ou amenizados ao menos, podem gerar consequências diversas para o resto das nações que participam do bloco, já que uma economia ajuda a outra através de suas relações comerciais. A recapitalização das entidades financeiras através de crédito tem sido um dos recursos mais utilizados pelos países em uma tentativa de conter crises econômicas. De fato o bloco e seu mecanismo ainda e muitos desafios pela frente.
