Talvez, o motivo que te trouxe até este presente artigo seja conhecer o que é um leilão de dívida pública. Se essa é a razão de está aqui, você está no local certo. Elaboramos uma série de explicações que demonstram como um leilão de dívida pública ocorre e quais são suas características mais relevantes. Mas antes de entrar neste assunto, precisamos explicar de uma forma breve, o que é uma dívida pública. A dívida pública nada mais é do que a dívidas que o governo de um país possui. Todo o governo de uma nação possui receita e diversos gastos. A maior parte de sua receita vem dos impostos que a população paga. Enquanto que seus gastos de dão por conta de diversas despesas, como saúde, educação, aposentadoria, despesas operacionais e de manutenção da estrutura pública e etc.
Sempre que a despesa for mais do que a receita pública, o governo precisa recorrer a empréstimos. É justamente o acúmulo de tais empréstimo que formam a dívida pública. Para compreender melhor esse contexto, vamos descobrir o que é, e como é feito o procedimento de um leilão de dívida pública.
Definição de leilão de dívida pública
Como mencionamos anteriormente, sempre que um governo de um determinado país tem o valor de sua despesa maior do que o valor da receita, ele tem que recorrer a empréstimos, e sempre que tal governo não paga devidamente tais empréstimos, a cumulando-os, esse acúmulo de empréstimos é chamado de “dívida pública”. Uma das formas de solucionar ou tentar amenizar as dívidas pública é através do chamado “leilão da dívida pública”. Mas o que são, de fato, esses leilões? Os leilões da dívida pública basicamente são uma espécie de mecanismo para que o governo possa ter mais recursos financeiros para sanar suas dívidas. Normalmente é o serviço de operações do Banco Central do país que tem a responsabilidade de organizar os leilões. Abaixo descreveremos de uma forma sucinta como tais eventos ocorrem.
Como um leilão da dívida pública é realizado
Como mencionamos anteriormente, normalmente são os Bancos Centrais em parceria com o ministério responsável pelo setor financeiro ou econômico do país, que costumam organizar e planejar o calendário do leilão da dívida pública, onde constam as datas importantes e o próximo leilão da dívida pública a ser realizado. Normalmente os leilões ocorrem em períodos definidos e regulares.
Adendos em relação a colocação de títulos do governo:
- Ordem pública, garantia do prestígio do investidor e manutenção de um alto nível de concorrência e transparência;
- Com a aprovação do mercado interno, o método preferencial para o cotejo dos títulos do mercado italiano é o mesmo do público, enquanto a garantia é na forma de um consórcio bancário, geralmente usado para eurobônus em geral destinados a investidores estrangeiros;
- Colocação através de um consórcio, onde o instrumento é vendido através de um consórcio de bancos de investimento, geralmente escolhido pelos especialistas de títulos do governo;
- Na maioria dos países ao redor do mundo, costuma ter um serviço de atendimento, onde os operadores autorizados podem enviar suas perguntas em relação à emissão de cada título eletronicamente através da Rede Interbancária Nacional;
- O leilão segue uma série de regras que não podem em hipótese nenhuma ser quebradas, principalmente no que diz respeito ao tempo de começar e se encerrar e muitos outros aspectos que garantem a segurança e a credibilidade de um leilão da dívida pública.
- Ressaltando que existem também mecanismos de segurança em caso de possíveis falhas, onde o rocedimentos de recuperação de emergência estão previstos no caso de um operador se deparar com a falha de funcionamento de sua estação de computador ou se toda a rede de TI apresentar um mau funcionamento (os leilões costumam ser automatizados e a maioria dos países possui um sistema próprio com tecnologia avançada que dar suporte a realização dos leilões.
Informações úteis sobre os leilões
Em Portugal a IGCP é a agência que administra a dívida pública, e faz cerca de dois leilões de Bilhetes do Tesouro com maturidades de seis e 12 meses As ofertas de títulos públicos que ocorrem nos leilões de dívida pública, tem como objetivo conseguir recursos para atender as necessidades financeiras do país.
No Brasil, como informa o site do tesouro e da fazenda do próprio governo, os leilões são explicados e dão-se da seguinte maneira: “Os leilões de títulos públicos são realizados por meio de processos competitivos. Podem participar diretamente dos leilões, apresentando propostas, as instituições regularmente habilitadas no sistema eletrônico disponibilizado pelo Banco Central, o SELIC. As demais pessoas jurídicas e as pessoas físicas podem participar das ofertas públicas apenas por intermédio das referidas instituições. Os leilões são operados por meio do sistema eletrônico. A quantidade máxima de propostas é de sete para instituições dealers e três)para instituições não dealers.” Vale ressaltar que existem dois tipos de leilões, os híbridos e os tradicionais.
Normalmente é feito o leilão todos os anos, sendo que as informações (datas e etc…) sobre o próximo leilão a ser realizado, pode ser encontrado através do calendário de leilões do país. E as informações sobre ocorreu no último leilão da dívida pública também costumam ficar disponíveis através da agência organizadora (desde que as informações não sejam confidenciais). Cada país possui seu jeito próprios e suas regras particulares de realização dos leilões, porém tais eventos têm o mesmo objetivo e foco em todo o mundo, que é captar recursos, isto é, meios que atendam as demandas financeiras do país.
O leilão de venda de títulos mais comum, onde o tesouro nacional realiza as ofertas de venda dos títulos públicos, é chamado de leilão tradicional. O comunicado de imprensa contendo as notícias mais interessantes para o mercado sobre os resultados do leilão também costuma ser publicado anualmente. Mas existem também leilões de troca onde há uma permuta de títulos que estão próximos de vencer. Outra modalidade de leilão de dívida pública é o leilão de compra, onde o objetivo mais importante é a garantia da liquidez, com um resgate que pode ser antecipado.
