A economia informal cresce a cada anos em diversas países. Esse fenômeno se dá muitas das vezes em razão da falta de emprego formal e das crises econômicas que um país atravessa. Muitas pessoas recorrem a economia econômica justamente por não encontrar trabalho no mercado legal. Quando a necessidade de comer, pagar uma moradia e as contas fala mais alto, diversos pessoas optam pelo trabalho formal como uma forma de rendimento para sobreviver.
O fato é que, a economia formal pode ser muito prejudicial a economia legal e oficial de um país, pois não é possível por exemplo, arrecadar impostos através da mesma, fiscalizar suas atividades, as origens dos produtos e serviços que estão sendo comercializados, os direitos autorais e a autenticidade dessas mercadorias negociadas no mercado informal. Mas, como ele tema é consideravelmente amplo e engloba uma série de aspectos sociais e econômicos, decidimos explicá-lo da forma mais simples e clara possível, para que você consiga compreender o que é a economia informal, seu conceito, como a mesma funciona e outros dados relevantes.
O que é a economia informal: Conhecendo o seu conceito de definição
A economia informal algumas vezes pode andar de “mãos dadas” com o mercado ilegal de venda de produtos e serviços, ou seja, o mercado que negocia mercadorias e serviços sem autorização das entidades competentes, que fiscalizam o setor econômico e do comércio. Muitas economistas nomeiam a economia informal como irregular, justamente em razão da mesma agir longe da visão dessas entidades.
A definição de economia informal por si só indica que a mesma é uma atividade legal, porém complexa, já que algumas ações dentro da mesma, caso praticadas, podem ser consideradas ilegais. Esse tipo de economia resulta em uma espécie de evasão fiscal, ou seja, o não pagamento das taxas de impostos fiscais. Também pode apresentar uma evasão administrativa, já que as autoridades governamentais não tem como ter ciência a fundo a respeito de suas atividades comerciais, como tem por exemplo conhecimento sobre o que faz uma empresa registrada, e que paga os impostos devidamente.
Uma definição do que é a economia subterrânea e sua ligação com as economias informal e ilegal
A economia subterrânea nada mais é do que as atividades que não são informadas ou declaradas as entidades do setor público e por essa razão a mesma é formada pelo resultado dos valores gerados pela economia informal com a economia formal. Todos os produtos, mercadorias e serviços que são produzidos e comercializados sem uma devida declaração e registro para o governo é considerado parte da economia subterrânea.
Esses tipo de de economia não costumam não passar as informações às instituições governamentais com os seguintes objetivos: Sonegar impostos, evadir contribuições para a seguridade social, driblar o cumprimento das leis e regulamentações obrigatórias trabalhistas, evitar os gastos resultantes das normas que devem ser obrigatoriamente aplicadas em relação a cada atividade comercial ou econômica.
Então podemos afirmar em uma síntese o que é economia subterrânea: é o resultado da soma dos valores apresentados pela economia informal e toda a renda feita sem o conhecimento governamental, sonegando impostos e negando o cumprimento das leis trabalhistas obrigatórias. As atividades econômicas legais podem ser realizadas por meio de relações e organizações formais ou informais.
Conhecendo mais detalhes sobre a economia informal e a economia ilegal
Enquanto que a economia informal é legal, a economia ilegal, como diz o seu próprio nome, não é. Quando falamos sobre economia ou mercado ilegal, estamos abordando atividades como a venda de drogas e o gerenciamento da prostituição, por exemplo. O que a economia ilegal e a informal possuem em comum é o fato de através de ambas se possível ganhar dinheiro e lucro através de um dinheiro “sujo”, que terá que passar por um processo de lavagem. Então, podemos dizer, sem sombra de dúvida, que a economia ilegal é a pior e a que mais prejudica um país, seja na esfera econômica ou social.
Como a economia informal entra na fórmula que mede o PIB
O PIB (Produto interno bruto) é calculado através de informações colhidas de estatísticas oficiais de um determinado país. Muitos pensam que as atividades informais não entram no cálculo do PIB, mais isto não é verdade. O cálculo do Produto interno bruto também leva em consideração as atividades informais de comércio, assim como todas as outras que são legais no país. Mas devemos ressaltar um detalhe importante: A renda gerada pelas atividades informais só serão contabilizadas nas estatísticas que alimentam o cálculo do PIB, caso tenham sido transformadas em parte da renda do país, assim como o restante das atividades.
São as entidades que realizam as estatísticas que realizam o trabalho de avaliar o efeito da economia informal no valor do PIB, e decidir se a mesma é apropriada ou não. Normalmente essas entidades realizam uma espécie de ajuste, que explica a razão do valor de baixo ou elevado, se possui uma proteção ou não.
As ciências contáveis que atuam na esfera global possui as seguintes regras, que servem para categorizar os dois tipo de economia (informal e ilegal:
Sobre a economia informal:
Cabe às entidades governamentais do setor a regularização das atividades. Por informal entende-se o facto de a organização das actividades económicas se basear nas relações pessoais e em regras de conduta que se referem a tradições ou crenças não escritas, estranhas às leis em vigor, não controláveis ou sancionáveis pelas autoridades públicas. Os profissionais que trabalham representando o governo em cargos como o de fiscal e inspetor possuem a responsabilidade de averiguar e regular as ações dentro dessa categoria de economia. Pode ser, por exemplo, produção para auto-suficiência ou para o pequeno comércio de sobras, artesanato, reciclagem de materiais residuais de áreas urbanas;
Sobre a economia ilegal:
Já no caso desse tipo de economia, a responsabilidade é mais voltada para a esfera criminal, já que atuar através da mesma é considerado crime! É da competência das polícias e do Ministério da justiça investigar e julgar os atos ilícitos cometidos. Outras entidades também podem se envolver, já que esse tipo de atividade costuma ser bastante complexa e envolve diversos esquemas e mecanismos corruptos, que podem passar por lavagem de dinheiro, a comercialização ilegal de armas, compra e venda de entorpecentes e até mesmo terrorismo e agiotagem.
Esse tipo de atividade ilegal muitas das vezes depende do trabalho de equipe e cooperação de várias entidades governamentais, e muitas vezes internacionais, já que costuma está diretamente ligada aos mecanismos de crime organizado.
Identificando atividades da economia informal através de exemplos:
Para que possamos identificar melhor quais atividades podem ser consideradas como parte da economia informal, nós vamos utilizar esses dois exemplos de economia informal:
Exemplo 1:
Um indivíduo que não possui registro de empresa começa a vender roupas e coloca outra pessoa para trabalhar para ele auxiliando nas vendas. Neste caso essa pessoa por não possuir um registro de empresa, como um alvará, não pagará impostos, já que não declarar sua renda a entidade competente do governo. Além deste fato, esta pessoa está “empregando” uma segunda pessoa sem pagar seus direitos trabalhistas obrigatórios, como os impostos e a previdência social. Para tremos uma idéia, em grupos informais são criadas formas de divisão de tarefas, distribuição interna de produtos e meios de subsistência, ajuda mútua (empréstimos, herança, cuidado dos pequenos, cuidado dos idosos), manutenção da ordem interna e regras de comportamento
Exemplo 2:
Uma pessoa que “contrata” diversos pessoas para vender alimentos na praia ou em outros locais públicos. Essa pessoas além de sonegar impostos, por não possuir um registro e uma autorização devida para sua atividade, estará privando as pessoas aos quais ela “contratou” de ter seus direitos trabalhistas respeitados, infringindo assim, as leis e normas trabalhistas do país.
Então não é muito difícil analisar esses dois casos e compreender o que ambos têm em comum. A sonegação dos impostos, a negação para registrar suas atividades e colocando-as sob a fiscalização de uma entidade governamental é um dos aspectos mais encontrados em os perfis de atividades informais e subterrâneas da economia. Esses dois pontos podem ser considerados características da economia informal, como um todo.
Como resolver a questão do crescimento das economias informal, subterrânea e ilegal
Podemos afirmar que, quanto maior for a crise econômica ou as dificuldades financeiras de um país, maiores serão os níveis de atividades informais. Quando a economia não vai bem em uma nação, o número de desempregados aumenta, e sem emprego as pessoas não podem pagar as contas, arcar com seus gastos, pagar uma moradia digna, comer e ter acesso aos bens mais básicos de sobrevivência.
Uma maneira de minimizar a economia informal pode ser através de políticas públicas, incentivando as pessoas a registrar suas atividades comerciais. Por exemplo, no Brasil, existe uma política que promove o registro de microempreendedor, para as pessoas que já atuam vendendo ou produzindo algo, porém não possui registro devido e consequentemente, não pagam impostos. Esse programa disponibiliza taxas de registro e mensalidade mais acessíveis. Através desses valores acessíveis, os trabalhadores passam a se sentir motivados para tornar suas atividades legais perante o governo.
Através do fornecimento de taxas de seguridade social e impostos mais acessíveis às pessoas terão uma chance muito maior de conseguir arcar com os gastos, e manter suas atividades profissionais devidamente fiscalizadas e regulamentadas pelas entidades governamentais competentes.
Alguns países, além de incentivar o registro e facilitar o acesso dessas pessoas a regulamentação de suas atividades, também disponibiliza linhas de crédito a um custo de juros menor, para que esses indivíduos tenham a oportunidade de investir em seus negócios, fazendo com que os mesmos se desenvolva e cresça. E as pequenas empresas possuem um papel fundamental na saúde da economia de uma nação como um todo. Essa é uma boa forma de transformar pessoas que atuam na economia informal em pequenos empreendedores.
