Entre as notícias mais importantes da semana, destacamos a intenção do Ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, de taxar dividendos. Não apenas isto, o ministro parece também ter interesse em propor que todas as transações digitais paguem impostos. Vale mencionar que quando o assunto são criptomoedas (moedas digitais), ate o momento, o Brasil avançou em direção às criptomoedas nem sempre de uma maneira simples. Paulo Guedes, renovou sua disposição de tributar pagamentos digitais. Ele disse isso durante uma transmissão ao vivo recente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias Básicas (Abdib). Essa taxa também se aplicaria aos usuários de Bitcoin. De fato, a proposta é tributar todas as transações digitais.
Não é de hoje que o ministro tem demonstrado gostar de impostos…
Dia 24 de Janeiro deste presente ano a Agência Nova noticiou que “O governo brasileiro está considerando impor uma tributação maior sobre cigarros, álcool e produtos à base de açúcar. Isso foi afirmado pelo ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, que chamou a medida de imposto sobre o pecado”. Continuando seu raciocínio, na ocasião o apelidado de “Super Ministro” do presidente Jair Bolsonaro defendeu que o novo regime tarifário, disse o ministro, deve ser avaliado no contexto da reforma tributária que será apresentada pelo ministério no parlamento nas próximas 2-3 semanas. “Ainda não há nada definido, o grupo de técnicos está trabalhando na reforma tributária. Fala-se em impostos e impostos e também é avaliada a possibilidade de tributar coisas que são prejudiciais à saúde”, afirmou Guedes em entrevista à “GloboNews”.
O anúncio foi feito em Davos, na Suíça, à margem da reunião do Fórum Econômico Mundial. Guedes disse que o sistema tributário de vários países prevê a cobrança do “imposto sobre o pecado” para reduzir o consumo de cigarros, álcool e açúcar.
Impostos sobre dividendos e transações digitais
Sobre a intenção de taxar dividendos o Ministro comentou: ” “Não é razoável ou socialmente justo para quem mora no capital pagar zero imposto sobre dividendos. O trabalhador paga até 27,5% “. Já a ideia de produzir um imposto para transações digitais foi divulgada em 2019. Naquela época, esse novo imposto deveria incluir criptomoedas e movimentos nas trocas. No entanto, o então Tesouro do Brasil e todo o Governo Federal navegaram contra Paulo Guedes. O Senado e a Câmara já anunciaram que a proposta de Paulo Guedes não é apoiada pelos legisladores. De fato, se for apresentado como é hoje, certamente será rejeitado.
Vale lembrar que no passado os dividendos já foram taxados no Brasil. O ministro comentou ainda que as empresas da Bolsa de Valores devem passar a pagar pelos dividendos conforme a reforma tributária que tem interesse em promover, e mencionou também o fato de ter interesse em privatizar ao menos quatro empresas estatais Brasileiras nos próximos 90 dias. A notícia veio como uma bomba e tem sido alvo de inúmeras críticas. Conforme o otimismo chegou na Ibovespa por conta da China ter informado que o mercado em Alta e essencial para uma recuperação econômica, a B3 chegou nos 98 mil pontos no começo da semana.