Em plena pandemia, o Brasil encontra-se com instabilidade em diversas áreas. O fato é, dinâmica real nos últimos meses foi penalizada por fatores comuns a outras moedas emergentes, como incerteza em relação à epidemia de Covid-19, fuga de capitais e queda nos preços do petróleo. Para apoiar a economia, o Banco Central reduziu as taxas de juros várias vezes no início de 2020, para uma baixa histórica de 3,0% em maio. A isto se somava a precariedade que caracterizava a situação econômica brasileira mesmo antes do início da epidemia, uma economia inevitavelmente posta à prova pela disseminação do vírus em larga escala. A inflação deverá permanecer abaixo de 4%, uma vez que a recessão e os baixos preços da energia compensam os custos mais altos de importação devido à fraqueza da moeda.
Sustentabilidade fiscal em jogo
Nos últimos meses, a epidemia mostrou uma clara aceleração no maior país da América do Sul, levando-a a ocupar o segundo lugar no mundo no número de casos registrados (mais de 430 mil no total); A Rússia segue de perto, enquanto os Estados Unidos ainda estão firmemente em primeiro lugar, com 1,7 milhão de casos confirmados. As autoridades federais anunciaram um pacote tributário de 6,8% do PIB e outras medidas são esperadas. O Congresso declarou o “estado de desastre” em março, que em 2020 permite ao governo renunciar à sua obrigação de cumprir as rigorosas leis que regem os gastos públicos. Isso oferece ao Banco Central alguma margem de manobra para maior flexibilização monetária, se necessário. Segundo declarações da diretora regional da OMS Carissa Etienne, a América Latina é agora o novo epicentro da epidemia.
A situação na frente do Covid parece, portanto, piorar, ainda constituindo um evidente fator de pressão para a moeda brasileira. Devido a medidas fiscais adicionais e contração econômica, o déficit fiscal deverá aumentar para mais de 10% do PIB em 2020, com uma dívida pública superior a 90% do PIB.
Medidas fiscais promovidas pelo governo Bolsonaro
Existem muitas críticas em relação à política “liberal” do Ministro da Economia Paulo Guedes. O déficit fiscal considerável já era a principal fraqueza econômica do Brasil antes da epidemia de coronavírus, com déficits orçamentários anuais persistentemente altos nos últimos dois anos. Neste contexto certas alterações também foram realizadas por parte do governo Brasileiro. Uma mudança constitucional foi aprovada em 2016 para eliminar o crescimento automático dos gastos orçamentários, em consonância com o aumento da inflação, e uma reforma abrangente de aposentadoria foi adotada em 2019, ambas as etapas necessárias para uma maior sustentabilidade fiscal. Aida sim, uma das principais críticas é que o problema central encontra-se na estrutura e não somente na superfície.
São necessárias mais reformas estruturais (por exemplo, reformas tributárias) para reduzir a dívida pública no médio prazo. O governo vigente prometeu, mas pouco fez até o presente momento. Tal reestruturação é necessária para direcionar a dívida pública em um caminho sustentável e apoiar a confiança dos investidores a longo prazo. Para termos uma idéia, no presente momento os esforços de reforma parecem estar fora da agenda por causa do foco em conter a disseminação do coronavírus e da posição mais fraca do governo. Além do mais, a aprovação do presidente Jair messias Bolsonaro vem caindo a cada mês, juntamente com Ministros de diversas areas de grande relevancia para o país, como por exemplo Educação e Saúde. Em consequência disto o político parece está muito mais preocupado com sua reeleição do que com as mudanças estruturais que de fato precisam ser feitas.
O refinanciamento da dívida soberana e o risco de inadimplência são, de momento, mitigados pelo fato de que a maior parte da dívida é financiada nacionalmente (87%), em moeda local (95%), e o governo é um credor exterior líquido.