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As perspectivas para o futuro da economia e a demanda pública

| Marcia Oliveira

Com a pandemia ainda em curso, e um governo repleto de controvérsias, diversas dúvidas surgem em relação a economia Brasileira. Em seu primeiro ano, o governo Bolsonaro conseguiu consolidar o crescimento econômico, que por mais que tenha apresentado algum crescimento no comecinho de 2020, tem descido ladeira abaixo desde o começo da pandemia. O resultado mais importante de 2019 foi certamente a reforma previdenciária, por anos considerados essenciais para a sustentabilidade futura do orçamento público.  No entanto, muitos criticam a reforma, já que parece beneficiar muito mais os já bem favorecidos e nada faz por aqueles que de fato precisam. Acreditava-se que o ministro da Economia, Paulo Guedes, provavelmente proporia novas reduções nos gastos públicos, consistentes com seu programa econômico liberal, no entanto muito pouco foi feito de fato.

A instabilidade atual

O ambiente completamente instável da política Brasileira tem feito com que muitos investidores estrangeiros pensem duas vezes antes de injetar seus capitais. Sob a liderança do ministro da Economia Guedes, o governo também tem atuado em outras frentes econômicas, incluindo privatizações, vendendo mais de US $ 23 bilhões em ativos estatais em 2019 e implementando medidas de desregulamentação. O crítica aqui é, boa parte das empresas que foram estatizadas no país continuaram prestando um serviço extremamente caro e de pouca qualidade. A corrupção continua fazendo o Brasil perder muito capital. Além do mais, um dos próximos grandes desafios é a reforma e simplificação do sistema tributário.

Antes da pandemia, Guedes tinha outras duas reformas em pauta, que provavelmente serão aprovadas em 2020: a autonomia do Banco Central e uma nova estrutura legal para o mercado de câmbio e capitais no Brasil e brasileiros no exterior. O Fundo Monetário Internacional (FMI) estimava no início do ano que o crescimento do Brasil seria de 1,2% em 2019 e esperava também que ele crescesse em torno de 2,2% neste presente ano (2020) como informou o (FMI, World Economic Outlook Update, janeiro 2020). O momento atual é de alta inflação e controle do governo em relação a taxa básica de juros que hoje encontra-se na cada de 2,25%. O desequilíbrio macroeconômico mais importante para o país sul-americano ainda se refere às finanças públicas: no final do ano de 2019 por exemplo, o déficit total do orçamento público foi de de 6,9% do PIB e a dívida pública chegaram a 95% do PIB.

Os erros do presente e as estimativas para o futuro

Resta-nos somente esperar e estudar os possíveis efeitos a longo prazo que a pandemia e  a instabilidade política atual do Brasil irão gerar. Estima-se que os prejuízos atuais deveram impactar no mínimo os próximos 10 anos econômicos do país. Além do mais, risco importante da futura política econômica do ministro Guedes, é que uma dose excessiva de austeridade fiscal seja decidida, com base em efeitos expansivos hipotéticos de reduções nos gastos públicos. De fato, a nota técnica “Consolidação fiscal expansionista no Brasil”, publicada em 31 de dezembro de 2019 pelo Ministério da Economia, sustenta que o processo de consolidação fiscal com redução de saídas teria efeitos expansionistas na atividade econômica mesmo no curto prazo no contexto atual da economia Brasileira.

Essa hipótese fundamenta-se em alguns fatores que devem mais do que compensar a queda na demanda pública: primeiro, o efeito da credibilidade que reduziria o prêmio de risco; segundo, o efeito positivo no consumo e na oferta de trabalho que resultaria da expectativa de impostos futuros mais baixos. No entanto, evidências empíricas mostram que “austeridade expansiva”, ou seja, capaz de aumentar o PIB, tem sido muito rara. Não podemos deixar de mencionar também segundo o Reuters, a dívida nacional do Brasil, déficit público atingiram altas recordes em maio e o desemprego está na casa dos 13%.