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A sustentabilidade fiscal do Brasil pode está em risco

| Marcia Oliveira
execução

Não é nenhum segredo que a Pandemia está fazendo com que o Brasil tenha que superar uma série de desafios. No entanto, determinados problemas não são tão novos, visto que acompanham o páis a muitos anos. A atual recessão está tendo um forte impacto no desempenho das empresas e na situação de risco de crédito de quase todos os setores-chave, e levou a muitos rebaixamentos. Para apoiar a economia, o Banco Central baixou as taxas de juros várias vezes no início de 2020, para um recorde recorde de 3,0% em maio. A indústria automotiva, bens de consumo duráveis, eletrônicos, serviços, produção e vendas de têxteis estão encolhendo devido aos bloqueios generalizados e ao aumento do desemprego, que deve aumentar este ano para mais 13%. A economia não vai nada bem, no entanto, esse não é nem de longe o único problema, a dívida pública também parece está fora de controle.

A sustentabilidade fiscal em risco

Prevê-se que a inflação permaneça abaixo de 4%, uma vez que a recessão e os baixos preços da energia compensam os custos de importação mais altos devido à fraqueza da moeda. Isso oferece ao Banco Central alguma margem de manobra para maior flexibilização monetária, se necessário. A queda na demanda por petróleo e gás e os setores da construção têm um efeito em cadeia na demanda por máquinas, metais e aço, indústrias nas quais a produção também é afetada pelo bloqueio da produção. O risco de insolvência em todos os principais setores aumentou acentuadamente, e espera-se que as insolvências comerciais cresçam cerca de 20% em 2020. Em todos os setores industriais, as empresas que dependem fortemente de importações são afetadas negativamente pela recente depreciação do real. mais de 25% em relação ao dólar.

Quais medidas o governo tem feito buscando um equilíbrio fiscal?

Todos estão de olho das políticas tomadas pelo atual Ministro da economia, Paulo Guedes. As autoridades federais anunciaram um pacote tributário de 6,8% do PIB e outras medidas são esperadas. O Congresso declarou um “estado de emergência” em março, o que em 2020 permite ao governo renunciar à sua obrigação de cumprir as rigorosas leis que regem os gastos públicos. Mas será que isso é o suficiente? Devido a medidas fiscais adicionais e contração econômica, o déficit fiscal deverá aumentar para mais de 10% do PIB em 2020, com uma dívida pública superior a 90% do PIB. Mas desde qual o déficit fiscal é um problema para o Brasil? O fato e, esta questão não é nem de longe um problema novo.

O déficit fiscal considerável já era a principal fraqueza econômica do Brasil antes da epidemia de coronavírus, com déficits orçamentários anuais persistentemente altos nos últimos dois anos. Uma mudança constitucional foi aprovada em 2016 para eliminar o crescimento automático dos gastos orçamentários, em consonância com o aumento da inflação, e uma reforma abrangente de aposentadoria foi adotada em 2019, ambas as etapas necessárias para uma maior sustentabilidade fiscal.

Para termos uma idéia, no presente momento os esforços de reforma parecem estar fora da agenda por causa do foco em conter a disseminação do coronavírus e da posição mais fraca do governo. Além do mais, a aprovação do presidente Jair messias Bolsonaro vem caindo a cada mês, juntamente com Ministros de diversas areas de grande relevancia para o país, como por exemplo Educação e Saúde. Note que o refinanciamento da dívida soberana e o risco de inadimplência são, de momento, mitigados pelo fato de que a maior parte da dívida é financiada nacionalmente 87%, em moeda local 95%, e o governo é um credor externo líquido.